Processo 120790/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:48
Autuado em 30/03/2009 15:48
Oficio de encaminhamento 114/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1522/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1522/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1522/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO FUENTES MARTINS
Interessado JOSÉ ROBERTO RUIZ
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2009 15:56 do Protocolo nº 439133/09, referente Of. 431/09-PM Floresta.
17/07/2009 15:11 do Protocolo nº 320144/09, referente a resposta ao ofício n° 808/09-OCN-DCM do Sr. José R. Luiz.
30/06/2009 17:01 do aviso de recebimento do ofício nº 808/2009-OCN-DCM
30/06/2009 17:01 do aviso de recebimento do ofício nº 809/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1522/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2010 09:33 DP Processo em remessa externa
22/07/2010 09:04 DP  
19/07/2010 13:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1107/2010 -
14/07/2010 12:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1009/2010 -
13/07/2010 17:07 DP  
28/05/2010 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2010 -
28/05/2010 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 983/2010 -
28/05/2010 10:17 DEX Informação nº 301/2010 -
20/05/2010 16:37 S2C  
19/05/2010 14:54 DG  
15/04/2010 16:56 GAJTL  
15/04/2010 10:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 714/2010 -
14/04/2010 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 821/2010 -
08/04/2010 16:32 SMPjTC Parecer nº 4431/2010 - nos termos da DCM EMENTA. PCA. 2008. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
05/01/2010 15:19 DCM Instrução nº 651/2010 - MUNICÍPIO DE FLORESTA Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
18/12/2009 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 10/2010 -
24/11/2009 10:10 DP Despacho Processual Diverso nº 605/2009 -
24/11/2009 10:10 DP Informação nº 2265/2009 -
16/11/2009 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3018/2009 -
30/03/2009 16:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1719/2009 -
30/03/2009 16:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 901/2009 -
30/03/2009 16:36 DCM Instrução nº 1736/2009 - MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 808/2009 -
30/03/2009 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 809/2009 -
30/03/2009 15:48 DP  

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